Processo 200304/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 08/04/2011 11:45
Autuado em 08/04/2011 11:45
Oficio de encaminhamento 016/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2234/2012 da Primeira Câmara, de 15/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2012 Acórdão   2234/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/07/2012 Acórdão   2234/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/06/2012   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/05/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/05/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/05/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/03/2012   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ
Interessado HAROLDO FERNANDES DUARTE
Interessado SEBASTIÃO OSMAR BERALDO

Juntadas
DataDescrição
18/06/2012 12:34 AR de devolução dos autos físicos
05/06/2012 16:31 do Protocolo 377856/12
16/05/2012 09:34 do Protocolo 319368/12
08/02/2012 08:35 do Protocolo nº 4117-0/12, referente a Resposta ao Ofício 1621/11-CC-PF
02/02/2012 11:33 do Protocolo nº 4103-0/12, referente a Resposta ao Ofício 1620/11-CC-PF
21/12/2011 18:09 Juntada de AR Ofício n 1621/11-OCN-DCM
21/12/2011 17:55 Juntada de AR Ofício n 1620/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/11/2011 Ofício de Contraditório   1620/ 2011 28/11/2011 
DCM  19/11/2011 Ofício de Contraditório   1621/ 2011 28/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2012 487 Despacho Processual Diverso nº 2087/2012
15/08/2012 466 Acórdão nº 2234/2012
27/07/2012 453 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 31/07/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2630/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7130/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2012 16:31 DP  
10/09/2012 12:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2087/2012 -
31/07/2012 16:19 S1C Acórdão nº 2234/2012 -
31/07/2012 16:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1189/2012 -
31/07/2012 16:19 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1091/2012 -
13/07/2012 15:21 GCCMNS  
12/07/2012 09:20 SMPjTC Parecer nº 10569/2012 - Regularidade. Pela regularidade.
18/06/2012 09:38 DCM Instrução nº 2690/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
11/06/2012 10:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1206/2012 -
06/06/2012 11:07 S2C Certidão de Sessão nº 452/2012 -
16/05/2012 16:08 GCCMNS  
16/05/2012 15:42 S2C Certidão de Sessão nº 392/2012 -
11/04/2012 08:31 GCCMNS  
04/04/2012 07:44 SMPjTC Parecer nº 3960/2012 - Irregularidade Pela irregularidade das contas, com aplicação de multas e determinação de ressarcimento ao erário, cf. instrução.
28/03/2012 10:41 DCM Instrução nº 1010/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/03/2012 10:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 605/2012 -
21/03/2012 15:54 S2C Certidão de Sessão nº 274/2012 -
05/03/2012 09:49 GCCMNS  
17/02/2012 14:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1298/2012 -
17/02/2012 14:58 SMPjTC Parecer nº 2348/2012 - Regularidade. Pela regularidade.
17/11/2011 17:09 DCM Instrução nº 369/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
17/11/2011 17:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1620/2011 -
17/11/2011 17:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1621/2011 -
17/11/2011 12:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2630/2011 -
20/06/2011 20:17 DCM Instrução nº 2650/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
08/04/2011 11:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7130/2011 -

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